Όροι

Termos e Condições Gerais de uso e Política de Privacidade do Classificados do Site Obras de Arte

Παρόντες όρους και προϋποθέσεις που ισχύουν για τη χρήση των υπηρεσιών που προσφέρονται από τον ΑΙΘΈΡΑ 7 ΕΜΠΟΡΙΚΈΣ ΑΝΤΙΠΡΟΣΩΠΕΊΕΣ LTDA, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.530.772-0001-59, detentora do Site OBRASDARTE – www.obrasdarte.com, doravante nominada Site Obrasdarte.

Οποιοδήποτε πρόσωπο, στο εξής υποψηφιότητα χρήστη, que pretenda utilizar os serviços do Classificados do Site Obrasdarte deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO CLASSIFICADOS DO SITE E SERVIÇOS PRESTADOS PELO CLASSIFICADOS DO SITE OBRASDARTE.

Ο χρήστης πρέπει να διαβάσει, Σιγουρευτείτε για να γίνει κατανοητό και αποδέχεται όλους τους όρους που προβλέπονται στο γενικό όρους και προϋποθέσεις και πολιτική απορρήτου, καθώς και σε άλλα έγγραφα που ενσωματώνονται μέσω παραπομπής σε, antes de seu cadastro como Usuário do Classificados do Site Obrasdarte.

Εάν έχετε οποιεσδήποτε ερωτήσεις, entre em Επικοινωνία.

01 – Objeto

Os serviços objeto do presente Termos e Condições Gerais consistem em (εγώ) ofertar e hospedar espaços no Classificados do site www.obrasdarte.com para que os Usuários anunciem à venda seus próprios produtos e/ou serviços e (ii) viabilizar o contato direto entre Usuários anunciantes e Usuários interessados em adquirir os produtos e serviços anunciados, por meio da divulgação dos dados de contato de uma parte à outra. O Classificados do Site Obrasdarte, Έτσι, possibilita que os Usuários contatem-se e negociem entre si diretamente, sem intervir no contato, na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados por seus Usuários no Classificados do site www.obrasdarte.com.

02 – Capacidade para cadastrar-se

Os serviços do Classificados do Site Obrasdarte estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Δεν είναι δυνατό να χρησιμοποιήσουν, Σαν αυτό, Οι άνθρωποι που δεν απολαμβάνουν αυτή την ικανότητα, συμπεριλαμβανομένων των ανηλίκων, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do Site Obrasdarte, προσωρινά ή οριστικά, να πάρει, Επειδή έχω ήδη, ο χρήστης προειδοποίησε νομικές κυρώσεις του αστικού κώδικα, κυρίως, τέχνη. 166, (I); 171, Εγώ και 180 ο νόμος n ° 10.406/02.

Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o Site Obrasdarte detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

Νομικές οντότητες μπορούν να εγγραφούν για νόμιμους εκπροσώπους.

03 – Cadastro

Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, ακριβή και αληθή, και αναλαμβάνει τη δέσμευση να ενημερώσετε προσωπικά δεδομένα όταν μια αλλαγή συμβαίνει με τους.

O Site Obrasdarte não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Οι χρήστες να εγγυηθεί και να ανταποκρίνεται, σε κάθε περίπτωση, Αστική και ποινική ευθύνη, από ειλικρίνεια, ακρίβεια και αυθεντικότητα, τα προσωπικά δεδομένα που καταχωρίζει.

O Site Obrasdarte se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, καθώς και ζητά συμπληρωματικά στοιχεία και έγγραφα που εκτιμούν είναι κρίσιμη, προκειμένου να παρέχουν προσωπικά δεδομένα ενημερώνονται.

Caso o Site Obrasdarte decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o Site Obrasdarte poderá bloquear o cadastro para vendas no Classificados, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados os anúncios do respectivo Usuário, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

O Usuário acessará sua conta através de apelido (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O Usuário compromete-se a notificar o Site Obrasdarte imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do Site Obrasdarte.

O apelido que o Usuário utiliza no Classificados do Site Obrasdarte não poderá guardar semelhança com o nome Site Obrasdarte. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ao Site Obrasdarte ou que fazem parte de promoções suas. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos.

O Classificados do Site Obrasdarte se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, Δεδομένου ότι διαφωνώ με τις πολιτικές και τους κανόνες αυτού του όρου.

04 – Modificações dos Termos e Condições Gerais

O Site Obrasdarte poderá alterar, ανά πάσα στιγμή, Αυτοί οι γενικοί όροι και προϋποθέσεις, στόχευση την βελτίωσή σας και την βελτίωση των παρεχόμενων υπηρεσιών. Των νέων όρων και προϋποθέσεων θα τεθεί σε ισχύ 10 ημέρες μετά τη δημοσίευση στην ιστοσελίδα. Εντός 5 (πέντε) ημερών από τη δημοσίευση των τροποποιήσεων, o Usuário deverá comunicar-se por email caso não concorde com os termos alterados. Στην περίπτωση αυτή, Πράγματι, συμβατικός δεσμός θα πάψει να υφίσταται, εφόσον δεν υπάρχουν λογαριασμών ή οφειλών σε ανοικτή. Δεν υπάρχει καμία εκδήλωση εντός της προθεσμίας που, Θα πρέπει να γίνει κατανοητό ότι ο χρήστης αποδεχθεί σιωπηρά των νέων όρων και προϋποθέσεων και η σύμβαση θα συνεχίσει να συνδέει κόμματα.

As alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Για αυτές τις, τους γενικούς όρους και προϋποθέσεις χρήσης θα είναι με το προηγούμενο δοκίμιο.

05 – Produtos anunciados

5.1 Anúncios/ ofertas

O Usuário poderá oferecer à venda produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. Os anúncios podem conter gráficos, κείμενα, descrições, fotos e outras informações relevantes do produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas do Site Obrasdarte. O produto ou serviço oferecido pelo Usuário vendedor deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio no Classificados do Site Obrasdarte, o Usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto oferecido, ou que está facultado para tal por seu titular, além de dispor do produto para entrega imediata. Os anúncios devem conter, caso necessário, a descrição de todos os impostos incidentes sobre a transação em estrita observância à legislação tributária aplicável.

O Usuário declara, επίσης, que ao publicar um anúncio possui em estoque produtos em quantidade suficiente para cumprimento de sua oferta.

O Site Obrasdarte poderá remover aqueles anúncios cujo preço final não esteja de acordo com os Termos e Condições, não seja suficientemente claro, ou que permita algum tipo de variação, para assim evitar confusões ou mal entendidos quanto ao preço final do produto.

5.2 Inclusão de imagens e fotografias

O Usuário pode incluir imagens e fotografias do produto oferecido sempre que as mesmas correspondam ao produto.

O Site Obrasdarte poderá retirar do site publicações que contenham imagens que não estejam de acordo com o Termos e Condições de Uso e demais políticas de utilização do Classificados do Site Obrasdarte.

5.3 Produtos Proibidos

Poderão ser anunciados/ofertados aqueles produtos ou serviços cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e Condições Gerais e demais políticas do Classificados do Site Obrasdarte, ou pela lei vigente.

As políticas concernentes a produtos cujo anúncio é expressamente proibido no Classificados do Site Obrasdarte encontram-se abaixo:

• Produtos RoubadosEstá proibida a venda de propriedade ou produtos roubados, furtados ou subtraídos de qualquer maneira. O Site Obrasdarte compromete-se a colaborar com as autoridades competentes nas investigações de produtos de origem ilícita. Se em algum momento a autoridade exigir informações sobre um produto, informaremos os dados do usuário. É considerada propriedade roubada qualquer tipo de bem adquirido sem a autorização de seu proprietário. Havendo suspeita quanto a algum produto anunciado ser fruto de roubo ou furto, avise imediatamente as autoridades competentes para que dêem início à investigação o quanto antes.

• Produtos contrabandeados, falsificados ou adulteradosProdutos que tenham ingressado no país de forma ilegal não podem ser vendidos no Classificados do Site Obrasdarte. Inclui-se na proibição em questão aqueles produtos que, aparentando ser um produto legítimo não o sejam de fato, ou causem confusão acerca de sua procedência, produção ou originalidade.

• Produtos anunciados por brincadeiraRemover-se-á qualquer artigo que o Site Obrasdarte considere carente de seriedade ou destinado ao engano.

• Produtos que violem as leis sobre Propriedade IntelectualO Site Obrasdarte protege os direitos de Propriedade Intelectual. Está, Έτσι, proibida a publicação e venda de produtos que violem leis sobre direito de autor, patente, marcas, modelos, desenhos industriais ou segredos industriais.

06 – Privacidade da Informação

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário no Classificados do Site Obrasdarte é mantida em confidencialidade e em segurança, αλλά δεν θα είναι υπεύθυνη για ζημιές που μπορεί να προκύπτουν από την παραβίαση αυτών των μέτρων από τρίτους που χρησιμοποιούν δημόσια δίκτυα ή το internet, ανατροπή τα συστήματα ασφαλείας για την πρόσβαση στις πληροφορίες χρήστη.

07 – Obrigações dos Usuários

7.1 Comprador. Os Usuários interessados em comprar produtos ou contratar serviços anunciados por vendedores no Classificados do Site Obrasdarte devem manifestar seu interesse e realizar suas ofertas durante o prazo da negociação por estes estipulado. Os anúncios encerram-se quando expirado o prazo definido pelos Usuários vendedores ou quando acabam as quantidades nele contidas, e os anúncios de serviços expiram quando termina o prazo do anúncio determinado pelo Usuário anunciante. O Usuário comprador, após manifestar interesse na compra de um item anunciado, através das ferramentas do site, obriga-se a contatar o Usuário vendedor e efetivar a transação, salvo se a negociação for proibida por lei ou por estes Termos e Condições Gerais, ou na hipótese de os Usuários vendedor e comprador desistirem do negócio de comum acordo.

Tributos: O Site Obrasdarte não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades dos usuários do Classificados do site. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o comprador deverá exigir nota fiscal do vendedor em suas transações, a menos que o Usuário vendedor esteja realizando uma venda eventual e não se enquadre no conceito legal de comerciante/empresário quanto aos bens postos em negociação.

7.2. Obrigações do Usuário vendedor. O Usuário vendedor deve ter capacidade legal para vender o produto ou prestar o serviço anunciado. O Usuário vendedor obriga-se a entrar em contato com o Usuário comprador para efetivar a transação sempre que tenha recebido uma manifestação de interesse na compra do item anunciado. Apenas nos seguintes casos excepcionais o Usuário vendedor poderá não efetivar a venda: se não houve acordo com o Usuário comprador sobre a forma de pagamento ou prazo de entrega; se não foi possível verificar a verdadeira identidade ou as informações do Usuário comprador; se houve evidente erro de digitação ao cadastrar preço ou quantidade do produto anunciado.

Quando uma negociação se concretizar, o Usuário vendedor deverá, sempre que e conforme previsto, pagar ao Site Obrasdarte, em contrapartida aos serviços descritos na cláusula 1, o valor correspondente a um percentual do preço anunciado, salvo promoções anunciadas pelo Site Obrasdarte. Tal valor deverá ser pago também nos casos em que a negociação não se concretizar por responsabilidade do Usuário vendedor.

Em virtude de o Site Obrasdarte não figurar como parte nas transações de compra e venda de serviços e produtos que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Usuário vendedor. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu o Site Obrasdarte, cujos fatos fundem-se em ações do Usuário vendedor, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil. Por não figurar como parte nas transações de compra e venda que se realizam entre os Usuários, o Site Obrasdarte também não pode obrigar o Usuário vendedor a honrar sua obrigação ou efetivar a negociação.

O vendedor deverá ter em mente que, na medida em que atue como um fornecedor de produtos e/ou serviços ou como alienante eventual, sua oferta o vincula, nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil, cujo cumprimento pode ser exigido judicialmente pelo Usuário comprador.

Tributos: o Site Obrasdarte não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre Usuário comprador e Usuário vendedor. Έτσι, o Usuário vendedor que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.

08 – Práticas Vedadas

Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e Condições: ένα) interferir nas transações entre outros Usuários; b) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários.

Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com a suspensão ou cancelamento do anúncio, ou com a suspensão ou cancelamento do seu cadastro como usuário do Classificados do Site Obrasdarte, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Usuários compradores.

09 – Violação no Sistema ou da Base de Dados

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Classificados do Site Obrasdarte, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

10 – Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, o Classificados do Site Obrasdarte poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro de um usuário, seus anúncios, ανά πάσα στιγμή, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: ένα) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do Classificados do Site Obrasdarte; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; δ) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; και) se o Site Obrasdarte entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Site Obrasdarte ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados.
O Site Obrasdarte reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.

11 – Responsabilidades

O Classificados do Site Obrasdarte se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de hospedagem e veiculação de anúncios no Classificados do site www.obrasdarte.com, desde que o Site Obrasdarte tenha dado causa aos referidos defeitos ou vícios. Esclareça-se, por oportuno, que o Site Obrasdarte não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros.

O Site Obrasdarte não é o proprietário dos produtos anunciados pelos Usuários do Classificados no site www.obrasdarte.com, não guarda a posse desses itens e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na entrega dos produtos ou na prestação dos serviços anunciados pelos Usuários do Classificados no site www.obrasdarte.com.

O Site Obrasdarte não se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, quantidade, qualidade, Κατάσταση, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. O Site Obrasdarte não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

O Site Obrasdarte não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros faz por sua conta e risco, reconhecendo o Site Obrasdarte como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncio dos produtos e serviços ofertados por terceiros. Em nenhum caso o Site Obrasdarte será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do Classificados no Site Obrasdarte decorrentes da conduta de outros Usuários.

O Site Obrasdarte recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, τελικά, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades, ressalvada as responsabilidades daí decorrentes em virtude das normas legais já acima citadas.

O Site Obrasdarte responsabiliza-se por eventuais danos causados aos seus usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de hospedagem e veiculação de anúncios no site www.obrasdarte.com, desde que o Site Obrasdarte tenha dado causa aos referidos defeitos ou vícios. Esclareça-se, por oportuno, que o Site Obrasdarte não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros.

Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade o Site Obrasdarte e os seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, observado, ακόμη, o estipulado na cláusula 7.

12 – Alcance dos Serviços

Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre Site Obrasdarte e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que Site Obrasdarte não é parte de nenhuma transação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos Usuários, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos Usuários, e sobre a capacidade dos Usuários para negociar. O Site Obrasdarte não pode assegurar o êxito de qualquer transação realizada entre Usuários, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos Usuários. O Site Obrasdarte não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.

13 – Falhas no Sistema

O Site Obrasdarte não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O Site Obrasdarte também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, εικόνες, textos ou áudio.

14 – Tarifas e Faturamento

O Cadastro no Classificados do Site Obrasdarte é pago, salvo promoções evidenciadas no Site Obrasdarte. Ao colocar um produto à venda o Usuário deverá pagar as devidas tarifas de Anúncio. Poderá ser cobrada uma Tarifa de Anúncio, e uma tarifa de venda, com contrato a parte, que somente será paga ao Site Obrasdarte quando a negociação se concretizar, caso não se concretizar por culpa exclusiva do Usuário Vendedor, ou quando este não qualificar a negociação no prazo estipulado.

O Usuário concorda em pagar ao Site Obrasdarte os valores correspondentes pelas tarifas de anúncio, ou qualquer outro serviço prestado pelo Site Obrasdarte em que haja uma tarifa estabelecida. O Site Obrasdarte se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento, sempre notificando os usuários na forma estipulada na cláusula 4 ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados. Tais alterações não vigorarão em relação as negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Για αυτές τις, τους γενικούς όρους και προϋποθέσεις χρήσης θα είναι με το προηγούμενο δοκίμιο.

O Site Obrasdarte se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

15 – Indenização

O Usuário indenizará o Site Obrasdarte, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, Διευθυντές, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no Classificados do site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do Classificados do Site Obrasdarte, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

16 – Legislação Aplicável e Foro de eleição

Todos os itens destes Termos e Condições Gerais de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições Gerais de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Curitiba – Paraná, com renúncia de outro ainda que privilegiado.

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Privacidade e Confidencialidade da Informação

Estas políticas de privacidade integram os Termos e Condições Gerais de Uso e valem a partir de sua aceitação.

O Site Obrasdarte, pela natureza dos serviços prestados recolhe e, em alguns casos, revela informações sobre os usuários e visitantes de seu site. Estas Políticas de Privacidade descrevem a informação que o Site Obrasdarte coleta sobre seus usuários e visitantes e o que pode ser feito, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto. Ao cadastrar-se e/ou navegar pelo Classificados do Site Obrasdarte, o usuário e/ou o visitante consente tacitamente a utilização de sua informação pessoal de acordo com as políticas a seguir.

Com estas Políticas, o Site Obradarte quer demonstrar que a privacidade da informação dos usuários é muito importante e, por isso, toma precauções e cautelas para resguardar toda a informação, utilizando os mecanismos de segurança em informática mais completos e eficazes.

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Uso do Classificados do Site Obrasdarte. Mediante a aceitação deles no momento do cadastro o usuário aceita as políticas aqui contidas.

Informação exigida

A primeira providência para desfrutar dos serviços do Classificados do Site Obrasdarte é cadastrar-se e informar seus dados pessoais (“Informação Pessoal”) completos e exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: apelido para operar no Classificados do Site Obrasdarte, nome, número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone fixo, endereço de e-mail, endereço físico, κλπ.). O Site Obrasdarte poderá confirmar os dados pessoais informados a consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, e está desde já expressamente autorizado. A informação que o Site Obrasdarte obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial.

A qualquer momento o usuário cadastrado no Classificados do Site Obrasdarte poderá solicitar a extinção ou remoção de seu cadastro, bem como a eliminação de seus dados da base de dados da empresa. Για περισσότερες πληροφορίες, leiaDireitos de acesso, remoção e retificação da informação pessoalabaixo.

O uso que fazemos da informação

Para fornecer um excelente serviço e para que os usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, o Classificados do Site Obrasdarte requer certas informações de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail. A coleta dessas informações nos permite oferecer aos usuários serviços e funcionalidades que possam ser melhor adequados às suas necessidades e personalizar nossos serviços para fazer com que suas experiências com o Classificados do Site Obrasdarte sejam o mais cômodas possível. A Informação Pessoal que solicitaríamos tem as seguintes finalidades:

• Ajudar o comprador e o vendedor a entrar em contato direto na oportunidade que corresponda à modalidade de compra. Στην περίπτωση αυτή, o Classificados do Site Obrasdarte fornecerá aos interessados seus dados pessoais (nome, telefones, localidade e correio eletrônico), através de endereços de e-mail ou físico. A informação assim conhecida pelo comprador ou vendedor, só poderá ser utilizada para efeitos de concluir a operação originada no Classificados do Site Obrasdarte e não deverá ser empregada por nenhum deles com fins publicitários, promocionais ou outras atividades não relacionadas com o Site Obrasdarte, salvo expressa autorização do usuário.

• Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos usuários para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação relacionada.

• Melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos usuários, para melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços. Enviar informação ou mensagens por e-mail sobre novos serviços, mostrar publicidade ou promoções, banners, de interesse para nossos usuários, notícias sobre o Site Obrasdarte, além da informação expressamente autorizada na seção de preferências. Se o usuário preferir, poderá solicitar que o excluam das listas para o envio de informação promocional ou publicitária. Para fazer isso basta solicitar via Επικοινωνία.

Confidencialidade da informação

Uma vez registrado em seu web site, o Classificados do Site Obrasarte não venderá, alugará ou compartilhará a Informação Pessoal, exceto nas formas estabelecidas nestas políticas. Será feito tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da informação. Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais, ou de disposições legais, o Site Obrasdarte seja compelido a revelar informação às autoridades ou terceiras partes sob certas circunstâncias, ou em casos em que terceiros possam interceptar a informação ou transmitir dados, caso este em que o Site Obrasdarte não responderá pela informação que seja revelada.

Apelido de usuário

Para interagir dentro do site, os usuários devem utilizar um apelido que os identifique.

Senha pessoal

Para acesso dos serviços reservados unicamente aos utilizadores devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Com ela poderão comprar, vender, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio utilizador, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

O utilizador será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome de utilizador e senha pessoal, o que incluem pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por prejuízos que possam vir a sofrer de outros utilizadores por qualquer motivo. Se por qualquer razão um utilizador desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la a aceder, pelo menu de navegação.

Ordem de autoridades competentesRequerimentos Legais

O Site Obrasdarte coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, για παράδειγμα, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes e outros.

O Site Obrasdarte poderá revelar a informação pessoal de seus utilizadores sob requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações conduzidas por estas, mesmo que não exista uma ordem judicial, για παράδειγμα (e sem limitar-se a), quando se trate de investigações de caráter penal ou a violação de direitos de autor. Nestas situações, o Site Obrasdarte colaborará com as autoridades competentes com o fim de salvaguardar a integridade e a segurança da Comunidade e de seus utilizadores, ressalvadas hipóteses de sigilo da informação determinadas pela legislação em vigor.

O Site Obrasdarte pode comunicar qualquer Informação Pessoal sobre seus utilizadores com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes na medida em que discricionariamente entenda necessário e adequado em relação a qualquer investigação de um ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o Site Obrasdarte ou seus utilizadores a qualquer responsabilidade legal.

Επί πλέον, o Site Obrasdarte se reserva o direito de comunicar informação sobre seus utilizadores a outros utilizadores, entidades ou terceiros quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um utilizador seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou tentar prejudicar a outras pessoas. Este direito será utilizado pelo Site Obrasdarte a seu inteiro dispor quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e de seus utilizadores, para fazer cumprir os Termos e Condições Gerais e demais políticas do site e com o fito de cooperar com a execução e cumprimento da lei. Este direito será exercido pelo Site Obrasdarte independentemente de existir uma ordem judicial ou administrativa nesse sentido.

Direitos de cancelamento e retificação de dados pessoais

O utilizador, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus dados pessoais. O utilizador garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.

Uma vez cadastrado no Classificados do Site Obrasdarte, o utilizador poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, a incluir-se:

• O nome de utilizador;

• A senha pessoal.

Os utilizadores devem atualizar seus dados pessoais regularmente, com a alteração dos campos, a fim de que outros utilizadores possam contatá-los quando realizarem uma negociação. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quanto ao cadastramento, o utilizador deve aceder a Meu perfil.

Todas as requisições, correspondências, notificações ou pedidos de informações deverão ser enviadas para o endereço da Éter 7 Representações Comerciais Ltda: Οδός Brasholanda, 313, Κέντρο – Pinewoods – PR – Βραζιλία – MOBILE 83.322-070 – Região Metropolitana de Curitiba.